No Espírito Santo, as mulheres vítimas da violência doméstica e familiar podem contar com toda a segurança e proteção do Governo do Estado por meio da Casa-Abrigo Maria Cândida Teixeira, programa desenvolvido pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp).
O espaço acolhe mulheres de todas as idades que sofrem violência física, sexual e ou psicológica e que tenham recebido ameaçadas de morte por parte de seus agressores.
Na Casa-Abrigo são oferecidos às mães e filhos proteção, segurança, transporte, atendimento médico, jurídico e psicossocial, além de acompanhamento pedagógico e recreação para as crianças, que também recebem atendimento educacional de alfabetização.
SEGURANÇA - O serviço de acolhimento é humanizado, feito em caráter sigiloso e temporário. As abrigadas permanecem na casa pelo período necessário, até reunirem condições para retomar o curso de suas vidas de forma segura.
Para a responsável do programa, Tereza Sobral, o principal objetivo é favorecer o retorno das vítimas ao convívio comunitário e familiar. “O serviço é voltado para preparar a vítima antes do retorno ao lar, com perspectiva de melhora em sua capacidade de reconhecimento, evolução pessoal e resgate da autoestima”.
Para serem atendidas pelo programa, as vítimas de violência doméstica e familiar devem registrar um Boletim de Ocorrência nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) e se necessário, elas são encaminhadas para fazer o exame de corpo de delito no Departamento de Medicina Legal (DML).
Após o procedimento, as autoridades policiais encaminham a vítima aos Centros de Referência Municipal da Mulher (CRM), localizados na Grande Vitória e nos municípios do interior do Estado, que darão continuidade aos demais atendimentos necessários à proteção da mulher e de seus filhos. O CRM verifica a necessidade de abrigamento protegido e sigiloso e havendo a necessidade, as mulheres são encaminhadas juntamente com seus filhos à Casa-Abrigo estadual.
SOBRE A CASA-ABRIGO - A Casa-Abrigo Estadual Maria Cândida Teixeira, criada em 2006, já atendeu a aproximadamente 400 pessoas, entre mulheres e dependentes. A casa, que funciona em uma residência com endereço não revelado por motivos de segurança, é mantida pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), com o apoio de outros órgãos como a Defensoria Pública e as secretarias estaduais de Justiça, Saúde e Educação. A Casa-Abrigo tem capacidade para atender 60 mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos menores e/ou dependentes.
Para ser encaminhada à Casa-Abrigo Estadual a mulher, vítima da violência doméstica, deve estar em risco iminente de morte (com ou sem perseguição do agressor); deve ser maior de 18 anos; não possuir alternativas para separação protegida do agressor (amigos, família, aplicabilidade e eficácia no caso das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha); e também compreender a função do abrigamento, com aceitação do ponto de vista psíquico e emocional.
LOCAIS DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
>> Central de Atendimento à Mulher – Disque 180: Trata-se de um serviço gratuito da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, do Governo Federal, que orienta as vítimas de violência doméstica. Funciona 24 horas, todos os dias.
>> Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) - Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo: Endereço: Av. Maruípe, nº 2.544, Casa do Cidadão, Bloco A, 2º Piso, Bairro Itararé, Vitória, CEP 29.047-475 - Tel. (27)3382-5516 – E-mail: (nudem.dpes@gmail.com)
>> Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - Endereço: Avenida Serafim Derenzi, 11.247, Loja 1, Bairro Santa Marta – Vitória – ES.
Tel: (27)3227-3000. - E-mail: (promotoriadamulher@mpes.gov.br)
>> Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher
>> Vitória - Tel.: (27) 3137-9115.
>> Vila Velha -Tel: (27) 3388-2481
>> Cariacica - de 2ª a 6ª, das 8h às 18h - Tel.: (27) 3136-3118
>> Guarapari - Tel.: (27) 3161-1220 / 3161-1031
>> Serra - Tel: (27) 3138-1077
>> Viana - Tel.: (27) 3255-1171
>> Colatina - Tel.: (27) 3177-7120 / 3721-5818
>> Linhares - Tel.: (27) 3264-2377
>> São Mateus - Tel.: (27) 3388-2421
>> Aracruz - Tel.: (27) 3256-1181
>> Cachoeiro do Itapemirim - Tel: (28) 3522-0282
>> Centro de Referência de Atendimento à Mulher - Centro de Atendimento às Vítimas de Violência e Discriminação Doméstica de Gênero, Racial e por Orientação Sexual (CAVVID) de Vitória - Avenida Maruípe, nº 2544 – Itararé/Vitória - (27) 3382-5464
>> Centro de Referência e Apoio à Mulher em Situação de Violência de Vila Velha (Cram-Vive): Avenida Luciano das Neves, 348, Fundo da Delegacia das Mulheres, na Prainha, Vila Velha - Telefone: 3388-4054/4272. Atendimento de 2ª a 6ª, das 8h às 18h.
>> Centro de Referência de Atendimento à Mulher Pró-Vida - Serra – 2ª Avenida, nº 723, Parque Residencial Laranjeiras – Telefone: (27) 3328-7500 - Atendimento de 2ª a 6ª, das 8h às 18h. Email: (departamentodamulher.serra@hotmail.com)
>> Centro de Referência de Atendimento à Mulher - Centro de Atendimento às Vítimas de Violência (CEAV) de Colatina – Endereço: Rua Álvaro Antoline, nº 151 - Bairro: Vila Nova/Colatina – Telefone: 3177.7020 - Email: (ceav_colatina@hotmail.com)
>> Centro de Referência de Atendimento à Mulher - Casa da Mulher - Programa Municipal da Atenção à Família de Viana ES – Endereço: Rua Guarapari, s/n, Loteamento Arlindo Vilaschi, Bairro Areinha, Viana – ES: Tel. (27) 3366.3137
>> Conselho Municip. de Defesa dos Direitos da Mulher: Guarapari - Tel: 3362-0264
>> Centro de Atendimento S.0.S Mulher Rede de Apoio a Mulher Viva Maria: Independência/Cachoeiro do Itapemirim - de 2ª a 6ª, das 9h às 18h - Riviera da Luz, s/nº - Bairro: Ilha da luz - Cachoeiro de Itapemirim, ES - 29300-970 -Tel.: (28) 9885-3130
FOTO: Assessoria de Comunicação/Sesp
(Os textos publicados são produzidos pelas Assessorias da Rede de Comunicação do Governo do Estado do Espírito Santo).
Disponível em: http://www.dio.es.gov.br/NoticiaDetalharForm.aspx?Id=150
Postado por: Alessandra Fabres Cunha
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