quinta-feira, 31 de maio de 2012


PROJETO BÁSICO

Combate à violência de gênero e perspectivas de segurança da mulher no município de Mimoso do Sul 
Implantando Centro de Referência a Mulher

1.1Considerações Gerais sobre a Instituição Proponente
A violência contra a mulher é um problema mundial e o município de Mimoso do Sul não esta fora desse contingente é um município brasileiro situado no extremo Sul do Estado do Espirito Santo. Possui 867, 28 Km² de extensão territorial sendo a terceira maior em extensão territorial do sul de ES sua população corresponde ao total de 25 898 habitantes sendo 12 010 são mulheres de acordo com fonte (IBGE 2010). De acordo com informações colhidas na delegacia civil do município mencionado uma das ocorrências no município é de violência contra mulher. O Município hoje apresenta como órgão de acolhimento à mulher a delegacia de policia civil, a Ação Social, Defensoria Pública, CRAS, (CTA) Centro de Testagem e Aconselhamento e o (CIAMM) Centro Integrado de Assistência a Saúde da mulher mimosense más mesmo com estes órgãos competentes ainda ha uma escassez direcionada especificamente ao acolhimento de mulheres vitimas de violência. O plano de ação se desenvolveu devido a necessidade de ser implantado Centro de Referência a Mulher com ações especificas de enfrentamento ao combate a violência da mulher no município de Mimoso do Sul tendo em vista que como apoio financeiro teríamos a Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul. 

1.2Justificativa
Devido ao numero elevado de mulheres negras e de classe baixa ser a maioria quando se fala em notificação a violência contra mulher o presente plano de ação se deu para embasarmos na implantação de um Centro de Referência a Mulher instituição voltada especificamente para acolher essas mulheres, pois muitas não tem coragem de fazer suas denuncia por medo e vergonha de se expor perante a sociedade na delegacia ou em outro órgão, pois não são direcionados somente para o atendimento a mulher e isso faz com que muitas se calam diante a violência.  

1.3 Objetivos 
Implantação do Centro de Referência a Mulher, seria uma instituição voltada para mulheres vitimas de violência do município de Mimoso do Sul prestando acolhimento e acompanhamento psicológico, social e orientação jurídica às mulheres em situação de violência, no sentido de fortalecer sua auto- estima e possibilitar que essas mulheres se tornem  protagonistas de seus próprios direitos, ampliando seu nível de entendimento sobre as relações de gênero.

1.4 Objetivos Específicos
• Acolher as mulheres em situação de violência, orientando-as sobre os diferentes serviços disponíveis para a prevenção, apoio e assistência em cada caso particular;
• Promover o atendimento especializado e continuado às mulheres em situação de violência;
• Articular os meios que favoreçam a inserção da mulher no mercado de trabalho e em programas de capacitação para o trabalho, quando couber;
• Garantir à mulher assistida as condições de acesso aos Programas de Educação formal e não formal, quando couber;
• Propiciar, à mulher assistida, os meios para obter o apoio jurídico necessário a cada caso específico;
• Prestar informação e orientação por meio de atendimento telefônico às mulheres.

1.5 METAS/ PRODUTOS/ Resultado Esperados 
Como meta seria dar suporte a 60% das mulheres vitimas de violência do Município de Mimoso do Sul, pois através dessas metas alcançadas podemos diminuir o índice de sofrimento que muitas mulheres passam no seu cotidiano. 

1.6 Público Alvo
Mulheres vitimas de violência no município de Mimoso do Sul

1.7 Metodologia/Estratégia de ação:
Como metodologia estaria formando uma equipe interdisciplinar e iria definir as ações a serem desenvolvidas, segundo cada eixo estruturante previsto no Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência contra as Mulheres. Usando  recursos em Informática para o atendimento on-line, armazenamento de dados, veículo para o transporte em situações de emergência, visitas domiciliares, recursos audiovisuais para trabalho em grupo, palestras, oficinas, seminários, equipamentos (móveis, aparelhos eletrônicos, etc.) para estruturação e garantia de espaço confortável e agradável para assistidas e servidores e material de escritório e pedagógico para utilização no expediente.

Estratégia da ação
1. Atendimento especializado de orientação e informação através do telefone e por pessoas qualificadas para encaminhar a mulher a todos os serviços que o Município lhe ofereça;
2. Organização e manutenção de uma rede de informações básicas, tais como os endereços e nomes dos responsáveis pelos serviços especializados, assim como de entidades de apoio e assessoria Municipal;
3. Prestação de atendimento psicológico, social e jurídico às mulheres, individualmente ou em grupos;
4. Prestação de atendimento de caráter emergencial de encaminhamento aos serviços especializados, sempre que necessário;
5. Organização e manutenção de cadastro dos casos atendidos;
6. Organização de banco de dados do atendimento, com vistas à prestação de contas, periódicas, a quem couber.
7. Organização e atualização permanente da base de dados para a tele- informação;
8. Organização e manutenção de sistemática de acompanhamento e avaliação dos serviços prestados;
9. Realização periódica de palestras e seminários com vistas à formação em gênero e à prevenção da violência contra a mulher;
10. Capacitação permanente da equipe técnica multidisciplinar, garantindo a qualidade do atendimento prestado;
11. Atualização permanente das informações sobre os direitos da mulher, bem como da discussão sobre relações de gênero e violência.
5.1. Recursos Humanos:

1.8 Prazo
O projeto tem como horizonte o ano de 2013. 

1.9 Sustentabilidade
Proposta seria apresentada para o prefeito municipal e estaríamos  contando assim com a participação financeira da prefeitura visando assim que seria de grande importância e interesse para o município da aprovação do mesmo visando o acolhimento e proteção a mulheres vitimas de violência. 

1.10 Detalhamento dos custos


1.11 Declaração de contrapartida


1.12 Declaração de Adimplência 


2. Plano de Trabalho
 A violência doméstica e de gênero não respeita fronteiras de classe, raça etnia ou geração, pois não basta proporcionar meios de sobrevivência para que ocorra o rompimento da relação violenta, há que se trabalhar para o empoderamento e resgate da auto- estima das mulheres abrigadas onde a violência deve ser compreendida a partir do conceito de gênero e tem por base as relações desiguais de poder entre mulheres e homens é base da autonomia e do empoderamento da mulher o fortalecimento e o resgate de sua cidadania.
A instituição proponente seria a Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul em contra partida ao Governo do Estado e governo Federal.
Assegurar recursos é sempre um dos grandes desafios para a implementação de qualquer plano. O pressuposto fundamental para a materialização deste plano é a fortificação da visão de planificação integrada, onde cada sector assume a responsabilidade de identificar ações de prevenção e combate a violência contra a mulher nos respectivos planos, em conformidade com as ações estratégicas definidas. 
Esta estratégia deverá ser acompanhada com um esforço redobrado da Prefeitura de Mimoso do Sul juntamente com os seus parceiros na sensibilização e mobilização de mais recursos para as ações específicas de combate a violência contra a mulher.


2.1Cronograma de Execução


2.2 Plano e Aplicação 



2.3 Cronograma de desembolso
Concedente
Ano 2012.
Proponente 
Ano 2012


Referencial:
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Sites de referência

Fontes estatísticas
Ministério do Trabalho www.mte.gov.br
Ministério do Planejamento www.planejamento.gov.br
SEADE/ SP www.seade.gov.br
Nações Unidas www.um.org/databases

Fontes acadêmicas
Cadernos Pagu
Revista Estudos Feministas
Revista Gênero

Projeto elaborado por:
Alessandra Fabres da Cunha
Evylane Silva Medina
Leandro Favaris Reis
Neise Alves Araujo
Soraia Bertonceli da Silva Pereira
Wagner Pintor dos Santos




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