A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a violência contra a mulher no Brasil estará no Espírito Santo nesta sexta-feira (11). Na agenda consta uma série de encontros, reuniões e audiência pública. Um dos objetivos é ouvir autoridades sobre a situação de violência no estado e a aplicação da Lei Maria da Penha.
No Mapa da Violência, elaborado pelo Instituto Sangari e o Ministério da Justiça, o Espírito Santo ocupa o 1º lugar em assassinatos de mulheres no país. No estado, a taxa de homicídio é de 9,4 por grupo de 100 mil mulheres. Entre 87 países, o Brasil ocupa a 7ª posição, com 4,4 assassinatos por 100 mil. A senadora Ana Rita (PT-ES) é a relatora da comissão e a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG) a presidenta.
A CPMI chega ao Espírito Santo no início da tarde de quinta-feira (10/5). No mesmo dia, a comissão fará diligência na Delegacia de Mulheres de Vila Velha, na Prainha. Às 16 horas, se reúne com movimentos de mulheres, no auditório I, da Assembleia Legislativa.
A relatora da CPMI prevê visitas aos dez estados mais violentos do Brasil para as mulheres, além dos quatro mais populosos do país. A comissão, instalada em fevereiro, já visitou Pernambuco e Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e fez dez audiências públicas no Senado, em Brasília.
Para Ana Rita, é preciso ampliar o debate e as ações de combate à violência de gênero. "Toda a sociedade deve encorajar as mulheres a romper o silêncio e o ciclo de violência em que vivem e fortalecer sua auto-estima, esclarecer e orientar para que exijam os seus direitos", disse a senadora.
Na audiência pública, marcada para as 14h desta sexta-feira (11), a CPMI ouvirá os secretários de Estado de Segurança, Henrique Herkenhoff, de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho, de Saúde, Tadeu Marino; o defensor público geral do Estado, Gilmar Alves, o procurador-chefe do Ministério Público, Eder Pontes e o presidente do TJES, Pedro Valls Feu Rosa.
Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a violência doméstica representa a principal causa de lesões em mulheres entre 15 e 44 anos no mundo e compromete 14,6% do produto interno bruto (PIB) da América Latina, aproximadamente US$ 170 bilhões. No Brasil, a violência doméstica custa 10,5% do PIB.
Dia 11 - AGENDA NO ESPIRITO SANTO
08h00 - Reunião com o governador Renato Casagrande
09h00 - Centro de Atendimento as Vítimas de Violência Doméstica de Vitória (Casa do Cidadão)
10h00 - Reunião com o procurador-geral de Justiça do MPES, Eder Pontes da Silva
11h00 - Reunião com o presidente do Tribunal de Justiça, Pedro Valls Feu Rosa
13h00 - Entrevista coletiva na Ales (Plenário Rui Barbosa)
14h00 - Audiência Pública para ouvir autoridades (Plenário da Ales)
Fonte: http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2012/05/a_gazeta/minuto_a_minuto/1226256-cpmi-da-violencia-contra-a-mulher-chega-ao-espirito-santo.html. Pesquisa realizada em 11 de maio de 2012, às 08h45min
Postado por Wagner Pintor dos Santos
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