Levantamento de dados sobre Violência contra a Mulher no Município de Mimoso do Sul-ES

                              Delegado de Polícia Civil Dr. Rômulo Carvalho Neto


Através de pesquisa realizada junto ao Delegado de Polícia Civil Dr. Rômulo Carvalho Neto e ao Detetive de Polícia Carlos Alberto Bernardes, ambos atuantes no município de Mimoso do Sul, foi possível recolher dados relevantes quanto às estatísticas referentes às violências de gênero ocorrentes na região.

Tendo como base a criação da Lei 11.340/2006, (Lei Maria da Penha) e o número da atuação dessa Lei na prisão dos infratores, é fato que em 2006 dois foram os casos, número que só fez por aumentar. Em 2007 foram sete casos, em 2008 oito casos, em 2009 treze casos, em 2010 trinta e um casos e no presente ano, até o mês de julho, já foram registradas oito ocorrências, o que representa um número preocupante tendo em vista a pouca população do município e a pequena porcentagem de mulheres que chegam a denunciar seus agressores, pois se neste ano foram às denúncias já efetuadas, o mais provável é que um maior de mulheres sofra agressões, tanto morais, psicológicas, patrimoniais e sexuais, quanto físicas.

O número municipal de mulheres que retiram a queixa não foge a regra nacional, onde a maioria delas desiste de levar o julgamento até o final. Tal fato, em Mimoso do Sul, segundo o Delegado e o Detetive de Polícia, ocorre, sobretudo por conta da dependência financeira e pela vergonha que a mulher possui de admitir que seja violentada, pelo medo e pelo vínculo afetivo que possui com o agressor. Segundo os dados adquiridos junto a Delegacia a maior parte dos casos de violência contra a mulher ocorre como conseqüência do álcool, das drogas e do ciúme exacerbado. Além disso, foi obtida também a informação de que a grande maioria das prisões é realizada através de queixa efetuada pela mulher, embora também haja casos de prisões em flagrante.

Dos casos de violência contra a mulher que chegaram a Delegacia de Mimoso do Sul a maioria deles foi praticado pelo companheiro. Em segundo maior número de incidência estão os casos praticados pelo marido e em terceiro os atos cometidos pelos filhos. Nesses casos também, a maioria deles ocorrem entre o núcleo familiar e dentro da classe social mais baixa, embora também haja casos nas classes média e alta do município.

Através da pesquisa realizada foi possível obter a informação de que na data de 20 de julho de 2011, dos 44 presos existentes no município dois deles eram infratores da Lei Maria da Penha, o que representa 4,54% dos presos da localidade em questão.

Uma última informação relevante obtida é no que tange a faixa etária que suporta menos as agressões e representam, junto a Delegacia, denúncias contra o agressor. O que ocorre de maneira geral são denúncias realizadas por mulheres mais jovens, tendo em vista que nos casamentos mais antigos as mulheres mais idosas suportam quietas sem alarmar ou sem alarmar denúncias contra o agressor.

VIOLENCIA CONTRA A MULHER ( LEI MARIA DA PENHA ) LEI 11.340/2006.

1-      QUAL O TOTAL DE PRESOS NA DELEGACIA E QUANTOS DESTES FORAM PRESOS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA?

Resposta de Carlos Alberto Bernardes: De 44 presos existentes hoje na delegacia,  somente 2 são da lei 11.340/06, a lei Maria da Penha como conhecida.

2- EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE FORNECER UM NÚMERO, MESMO QUE APROXIMADO, DE QUANTOS CASOS DE VIOLÊNCIA À MULHER JÁ CHEGARAM NA DELEGACIA DESDE QUE A LEI MARIA DA PENHA ENTROU EM VIGOR?

R: Dados fornecidos por Carlos Alberto Bernardes: Em 2006, foram 2 casos,em 2007,foram 7 casos, em 2008 8 casos, em 2009 foram, 13 casos, em 2010 foram, 31 casos , em 2011 até o mês de julho 8 casos.Contendo um caso diferente de um homem sendo violentado pela mulher.Estes são os casos que foram ate o final tiveram inquérito relatados e conclusos, sendo a maioria em prisão em flagrante.Ainda neste total conforme aduzido na Delegacia, 10 % das mulheres desistem de representar criminalmente e retiram a queixa. Somando um total de 69.

3-                 POR QUE MUITAS VEZES AS MULHERES QUE DENUNCIAM RETIRAM A QUEIXA NA DELEGACIA ?

Resposta dada pelo Delegado de Policia o DR: Rômulo Carvalho Neto: Assim respondendo o SR Delegado, que o primeiro motivo é a dependência financeira ou econômica que tem do companheiro, isso nas classes mais baixas, e nas demais classes a vergonha de admitir que é violentada   e o medo e vinculo afetivo também.

4-                 O QUE ACONTECE DEPOIS COM ESSAS MULHERES E OS AGRESSORES?

R: Rômulo Carvalho Neto: muitas vezes essas mulheres acabam perdoando os seus companheiros e voltam a viver juntos. O SR Delegado sempre procura orientar sobre os direitos da mulher e as medidas protetivas da lei 11.340. Além disso encaminha para o CIAM com apoio da Prefeitura.. Em relação aos presos quando respondem pela medida protetiva ou presos em flagrantes, tem ficado presos até o julgamento, inclusive tem 2 preso condenados hoje na Delegacia.

5-                 EM MÉDIA ,QUANTAS MULHERES RETIRAM  A QUEIXA?

R: Dr: Rômulo Carvalho Neto e Carlos Alberto Bernardes. A maioria.

6-                 POR QUE MUITAS MULHERES NÃO DENÚNCIAM E PROTEGEM O AGRESSOR?

R: Dr: Rômulo Carvalho Neto: Por medo, ou por gostarem muito dos companheiros, por dependência financeira, vergonha. etc.

7-                 QUAL O PRINCIPAL FATOR QUE PROVOCA A VIOLENCIA CONTRA A MULHER?

R: Dr: Rômulo Carvalho Neto. Álcool, drogas e ciúmes.

8-      NA MAIORIA DOS CASOS AS MULHERES AGREDIDAS VOLTAM A CONVIVER COM O AGRESSOR OU NÃO?

R: Dr : Rômulo Carvalho Neto. Sim. Na maioria das vezes sim voltam a conviver com os agressores.

9-      AQUI NO MUNICIPIO OS CASOS DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER CHEGAM POR QUEIXA DA PROPRIA MULHER OU POR PRISÃO EM FLAGRANTE.

R: Dr Rômulo Carvalho Neto .O crime contra a mulher é incondicionada, ou seja não necessita de queixa  sendo em flagrante  já acarreta a prisão, mas a maioria das vezes tem sido por meio de queixa.

10-  QUANDO A MULHER CHEGA A REPRESENTAR CONTRA P AGRESSOR ELA JÁ ESTÁ SEPARADA DELE, OU REPRESENTAM  CONTRA O MARIDO OU CONVIVENTE, QUANDO AINDA ESTÃO JUNTOS?

R: Dr Rômulo Carvalho Neto. Quando estão juntos e muitas vezes perdoam o marido ou companheiro e o mesmo retorna para o lar pela dependência econômica.

11-QUANTO AS AGRESSÕES À MULHER QUE MAIS SE DESTACAM NO MUNICÍPIO?

R: Detetive Carlos Alberto Bernardes. As agressões mais graves que geralmente levam a morte.

12-HÁ ALGUM CASO DE LESÃO GRAVISSIMA CONTRA A MULHER AQUI  EM MIMOSO DO SUL ?

R: Detetive Carlos Alberto Bernardes. Sim. Há um caso de tentativa de homicídio em São Jose das Torres Distrito de Mimoso do sul, que o marido cortou o pescoço da mulher e a mesma só não morreu por intervenção Divina.

13-NA MAIORIA DAS VEZES QUEM É O AGRESSOR O MARIDO O COMPANHEIRO OU O FLHO?

R: Dr: Rômulo Carvalho Neto.  O companheiro é o maior agressor,depois o marido e o filho.

14- NO MUNICIPIO EXISTE ALGUM GRUPO DE APOIO À ESSAS MULHERES AGREDIDAS?

R: Dr: Rômulo Carvalho Neto. Sim.O CIAM. (CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER). Com apoio da Prefeitura Municipal.

15- HÁ MAIOR INCIDÊNCIA DESTE TIPO DE VIOLÊNCIA NAS CLASSES MAIS BAIXAS OU NÃO HÁ DIFERENÇA?

R: Dr: Rômulo Carvalho Neto. Sem duvida na classe social mais baixa. Mas também existem casos nas classes médias e na classe alta.

16- É POSSIVEL QUE MESMO EM FAMILIAS APARENTEMENTE  BEM  ESTRUTURADAS AS AGRESSÕES TAMBÉM EXISTAM.QUAL SERIA O MOTIVO PARA NÃO DENÚNCIAR?

R: Carlos Alberto Bernardes. Sim. medo e vergonha.

17- QUAL A FAIXA ETÁRIA QUE SUPORTA MENOS ESTAS AGRESSÕES E REPRESENTAM CONTRA O AGRESSOR?

R: Dr: Rômulo Carvalho Neto. Geralmente as mulheres mais jovens. Pois no casamento mais antigo as mulheres mais idosas suportam quietas sem alarmar ou sem representar contra o agressor.

18-ANTIGAMENTE AS MULHERES DIZIAM: RUIM COM ELE, PIOR SEM ELE, ISSO AINDA OCORRE?

R: Dr: Rômulo Carvalho Neto E Carlos Albert Bernardes. Ainda ocorre muito nos dias de hoje.Sim.Elas hoje dizem a mesma coisa.E também por dependência econômica.

19- O DOUTOR GOSTARIA DE ACRESCENTAR MAIS ALGUMA INFORMAÇÃO OU ORIENTAÇÃO?

R: Dr: Rômulo Carvalho Neto. Orienta as mulheres agredidas a procurar ajuda ao CIAM. (CENTRO INTEGRADO DE APOIO A MULHER). Onde terão ajuda Psicológica, assistente social a disposição e ainda receberão cestas básicas até poderem se sustentar sozinhas.

FOI ENTREVISTADO O SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLICIA CIVIL ROMULO CARVALHO NETO

E O DETETIVE DE POLICIA CARLOS ALBERTO BERNARDES. POPULAR DENTINHO.

  

*Postado por: Wagner Pintor dos Santos